Aqui no Yubb, a gente já falou sobre diferentes tipos de ações. Agora, vamos abordar mais um conceito importante para quem deseja conhecer melhor o mercado acionário: conheceremos as ações nominativas.
Neste artigo, entenda o que são e como funcionam essas ações. Confira a seguir!
O que são ações nominativas?
As ações nominativas são as que necessitam do registro do nome do seu proprietário, o qual também precisa estar registrado na empresa que a emitiu. Em outras palavras, cada ação nominativa (como o nome sugere) identifica quem é o seu dono, o que não ocorre com as ações escriturais.
Esse registro do proprietário é realizado no Livro de Registro das Ações Nominativas da companhia emitente. Somente depois de efetuado é que se pode dizer que o investidor detém o título de fato.
Atualmente, esse é o único tipo de ação disponível no mercado de capitais brasileiro. Há algum tempo, ainda existiam as ações ao portador e as ações endossáveis, mas ambas já foram extintas.
Como funcionam as ações nominativas
Assim que adquire uma ação, o investidor precisa oficializar a posse do papel. Para fazer isso, é necessário realizar o registro de titularidade.
Esse registro foi instituído pela Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas). No entanto, até 1990 ainda não era obrigatório o registro para todas as ações. Dessa forma, o investidor podia optar por ações ao portador ou endossáveis.
As ações ao portador permitiam que os títulos circulassem entre diferentes investidores, sem a necessidade de identificá-los. Logo, qualquer pessoa poderia ser dona desses papéis, e não somente o comprador original.
Já a ação endossável exigia o registro do comprador apenas na primeira negociação. Caso o investidor a vendesse posteriormente, bastava fazer o endosso do título para o próximo comprador, sem que ele precisasse ser identificado.
Foi a partir da Lei 8.021, de 1990, que passou a ser exigido que todo investidor que atue no mercado financeiro fosse identificado. Dessa forma, o registro de titularidade começou a ser obrigatório para todas as negociações de ações.
Tipos de ações no mercado de capitais
Como vimos, atualmente todas as ações negociadas no mercado são nominativas. Dependendo de outras características, uma ação ainda pode ser preferencial, ordinária, escritural e não escritural. A seguir, vejamos como funcionam cada uma delas.
Ação nominativa ordinária
A principal característica dessa ação é o direito a voto que ela concede ao acionista. É a modalidade mais indicada para o investidor que deseja ter algum poder de decisão na companhia investida.
Ação nominativa preferencial
Por sua vez, a ação nominativa preferencial prioriza o pagamento de dividendos aos investidores. Essas ações sempre receberão a distribuição de lucros da companhia antes das ações ordinárias.
Ação nominativa escritural
No caso da ação nominativa escritural, não há negociação física de documentos. Nessa situação, os valores da negociação são creditados ou debitados na conta do investidor sem precisar emitir nenhum certificado.
Ação nominativa não-escritural
Por fim, a ação nominativa não-escritural é a forma oposta da anterior. Nesse caso, para concretizar a negociação, é necessária a movimentação de documentos físicos e certificado.
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