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LAM (Letra de Arrendamento Mercantil): o que é e como investir?

A diversidade do mercado financeiro acaba por muitas vezes surpreender investidores, até mesmo os mais antigos. Como existem muitas opções para se investir muitos acabam sem conhecer alguns produtos financeiros. 

A LAM ou Letra de Arrendamento Mercantil é um ativo de renda fixa pouco conhecido mas que pode ser uma boa opção para quem quer se manter diversificado e manter um mínimo de segurança e controle de risco.

Neste artigo vamos conhecer esse tipo de aplicação ligada ao setor locação.

Primeiramente, o que é arrendamento mercantil?

Arrendamento mercantil - também conhecido como leasing - é um contrato por meio do qual o dono de um ativo (arrendador) empresta um imóvel a outra pessoa (arrendatário). O arrendador pode ser um banco ou uma sociedade de arrendamento mercantil.

Esse contrato permite que o arrendatário faça uso do imovel por um período explícito no acordo e garante ao arrendador uma certa quantia em pagamento por um determinado período.

A forma do arrendamento irá ser determinada no contrato geralmente variando conforme o tipo e uso do imóvel.

Existem basicamente dois tipos de arrendamento mercantil:

  • Financeiro
    • No arrendamento mercantil  financeiro existe a possibilidade de o arrendamento se transformar em uma aquisição do arrendador.
  • Operacional
    • Já na forma operacional não há previsão de o arrendatário adquirir a propriedade e do mesmo jeito suas atribuições são menores.

O que é a Letra de Arrendamento Mercantil?

A Letra de Arrendamento Mercantil é um título que foi criado a partir da Lei nº 11.882, de dezembro de 2008, durante a crise do mesmo ano. Esse título tem por objetivo facilitar o acesso a crédito por parte das sociedades de arrendamento mercantil, a LAM foi uma alternativa à crise em que o arrendatário possui uma relação com o arrendador em que existe uma promessa de pagamento mediante o acréscimo de juros em uma data específica.

Como funciona a Letra de Arrendamento Mercantil

A Letra de Arrendamento Mercantil é emitida apenas pelas instituições que possuem essa função estando regulamentadas pelo Banco Central. Como sua emissão é feita apenas de forma escritural todo o processo é realizado pela B3. Assim, esses ativos ainda que nominais podem ser adquiridos no mercado secundário.

O rendimento desse tipo de ativo é igual ao de outros de renda fixa, podendo ser:

  • pré-fixada

Quando é definida um valor de taxa para a aplicação

  • pós-fixada

Quando é atrelada a algum índice como a Selic ou CDI

Cabe destacar que apesar de se tratar de um ativo de renda fixa a LAM não é coberta pelo Fundo Garantidor de Crédito - FGC.

Imposto de Renda e tributações

A tributação da Letra de Arrendamento Mercantil ocorre de forma regressiva como em outros ativos da renda fixa, sendo que quanto maior o prazo de aplicação, menor a incidência de imposto sobre o lucro e quanto mais rápido for o resgate, maior é o imposto - a variação é entre 22,5% e 15%.

Além do “leão” da Receita Federal, ainda incide sobre a LAM o IOF - Imposto de Operações Financeiras se você decidir resgatar o valor aplicado em até 30 dias após a aplicação.

Você já tinha ouvido falar na LAM? Esse ativo desconhecido é mais uma opção de investimento que o Yubb apresenta para você. Se quer investir melhor não deixe de nos acompanhar e ficar por dentro de tudo sobre o mercado financeiro.


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