Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB): o que é e como funciona?

Mesmo que você ainda não conheça o significado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), saiba que ele está presente na sua vida há muito tempo.

Quer ver de que forma? A transferência bancária, o pagamento do boleto e do cartão de crédito e várias outras transações financeiras do dia a dia precisam ser reguladas para que aconteçam. E quem cria as condições para que essas transações aconteçam dentro do país é o SPB.

Neste artigo, vamos entender melhor como funciona e qual a importância do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Acompanhe!

O que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)?

O Sistema de Pagamentos Brasileiro representa todas as operações e procedimentos integrados que, de forma eletrônica, possibilitam as movimentações financeiras entre pessoas, empresas e governo no país.

O SPB regula tanto operações em moeda nacional quanto em moeda estrangeira. O objetivo das regras e procedimentos é tornar essas transações mais ágeis e seguras.

Todas as transações rotineiras que conhecemos (DOCs, TED, contas de pagamento e, mais recentemente, o Pix, por exemplo) fazem parte do SPB.

Como funciona o SPB?

O Banco Central é o responsável pela eficiência e segurança do SPB. Nesse sentido, todas as demais instituições que formam o sistema estão interligadas entre si por meio dele.

No entanto, diferentemente do Sistema Financeiro Nacional (SFN), no SPB não há uma hierarquia definida entre as instituições que estão abaixo do Banco Central. Isso porque elas funcionam como uma rede, ou seja, estão conectadas entre si.

Neste artigo, entenda como funciona o SFN.

As instituições que operam no SPB são chamadas de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF). A seguir, veja quais são elas:

Instituições financeiras

São todas as instituições que façam a mediação entre serviços financeiros e clientes.

Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)

Esse sistema garante a liquidação de títulos públicos federais em tempo real. O registro desses títulos em tempo real é importante para que sejam evitadas fraudes e riscos de falência de instituições financeiras.

Câmara de Ações e Renda Fixa Privada (antiga CBLC)

Esse ente cuida da custódia e da intermediação de ações e títulos mobiliários negociados no mercado financeiro. O objetivo de custodiar esses títulos é protegê-los caso a instituição financeira venha a falir.

Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP)

O papel da CETIP no SPB é fazer a custódia das ações para que sejam negociadas em mercados organizados. Desde 2017, uniu as suas atividades à BM&F Bovespa.  

Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP)

A CIP é responsável pelo processamento de todas as transações financeiras realizadas no país em tempo real. Entre as suas atividades, podemos destacar as transações com cartão de crédito e débito, a transferência eletrônica de recursos, o registro de contratos de crédito e o sistema de transações de boletos.

Para que serve o SPB?

O Sistema de Pagamentos Brasileiro tem o objetivo de padronizar e dar mais segurança aos meios de pagamento do sistema financeiro.

Por meio da padronização de alguns processos, são estabelecidas normas que visam dar mais conforto a pessoas físicas e empresas para utilizar os diferentes meios de pagamento. 

Em 2018, por exemplo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que nenhum banco poderia aceitar o pagamento em dinheiro de boletos acima de 10 mil. Antes disso, cada instituição financeira estabelecia o próprio limite para essa transação.

Além disso, também foi definido pelo CMN que nenhuma instituição poderia recusar a liquidação de boletos até 10 mil reais, independentemente de ser ou não emissora do boleto. Essa e outras regras padronizam e dão mais segurança e agilidade a todo o sistema de pagamentos do país.

Deu para entender o que é e como funciona o SPB? Deixe abaixo seus comentários!


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