Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP): o que é e como funciona?

Quando se fala em investimento em renda fixa o investidor se sente seguro devido a proteção que algumas aplicações possuem pelo Fundo Garantidor de Crédito, o FGC, já na renda variável muitos acreditam que não possuem nenhuma proteção, mas não é bem assim.

Existem diferentes formas de o investidor se proteger na renda variável e a própria bolsa oferece soluções para que você não perca dinheiro por problemas que não estão ao seu alcance.

Uma dessas soluções é o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), uma espécie de seguro que protege operações do investidor que sofreram prejuízos por ônus da corretora. Entenda tudo sobre o MRP neste artigo.

O que é o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)?

O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) é um seguro que tem como objetivo proteger os investidores de prejuízos causados às suas operações das quais não tiveram culpa ou ainda em caso de falência da corretora.

O MRP foi criado pela regulação do Conselho Monetário Nacional para as bolsas de valores do país e é operado e fiscalizado pelo órgão de autorregulação da B3.

Cabe destacar que os prejuízos em razão de oscilações de preço ou ainda por negociações mal feitas pelo investidor não se enquadram no MRP.

Como funciona o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)?

O seguro do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos cobre perdas de investidores causadas por corretoras e entes vinculados a intermediação de operações, o ressarcimento realizado é de até R$ 120 mil por ocorrência.

Até 2018 todo o processo de solicitação de ressarcimento era realizado de forma manual, sendo migrado para o digital na plataforma da BSM Supervisão de Mercados que é uma empresa integrante do grupo B3 responsável pela autorregulação da bolsa e das negociações.

Caso o investidor se sinta lesado em alguma operação por conta de erro ou omissão de algum participante do mercado de negociações da B3 ele deve apresentar a reclamação junto a BSM, lá ocorrerá um processo para análise do pedido de ressarcimento.

As reclamações com solicitação de ressarcimento por meio do MRP devem acontecer em até 18 meses do evento ocorrido.

As principais causas de solicitações junto ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos são:

  • Lançamento de ordens não solicitadas
  • Atrasos em operações de compra e venda 
  • Problemas técnicos no home broker que influíram em insucessos nas negociações
  • Quebra da corretora de valores

Cabe destacar que o ressarcimento não é automático, mas o investidor deve acompanhar o julgamento cabendo até recurso na decisão.

Como solicitar ressarcimento pelo MRP?

A BSM indica ainda que o investidor tente solucionar o problema de forma amigável, podendo ainda contar com o apoio da B3 neste processo, não tendo sido realizado acordo o investidor deve entrar em contato com a BSM.

Para solicitar o ressarcimento de algum valor pelo MRP, o investidor deve entender os casos em que se enquadram essa indenização para que cumpra todos pré requisitos:

  • “Inexecução ou execução infiel de ordens;
  • Uso inadequado de numerário e de valores mobiliários ou outros ativos, inclusive em relação a operações de financiamento ou de empréstimo;
  • Entrega ao investidor de valores mobiliários ou outros ativos ilegítimos ou de circulação restrita;
  • Inautenticidade de endosso em valores mobiliários ou outros ativos ou ilegitimidade de procuração ou documento necessário à sua transferência;
  • Intervenção ou liquidação extrajudicial de Corretora ou Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários pelo Banco Central do Brasil.
  • Encerramento das atividades de Corretora ou de Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários”

Estando a situação enquadrada em alguma dessas situações pode ser enviada a solicitação de ressarcimento.

Na solicitação que pode ser feita de forma digital ou física devem constar obrigatoriamente:

  • Dados da instituição causadora do prejuízo
  • Descrição detalhada do evento
  • Valor do prejuízo sofrido
  • Opção de ressarcimento do prejuízo
  • Documentos de identificação e residência do reclamante

Viu? Na renda variável também existem meios de proteção do investidor contra problemas nas negociações. O conhecimento do processo de negociação leva a um investimento mais seguro. 

Conte com o Yubb para te auxiliar a conhecer bem o mercado financeiro e investir melhor.


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