Um dos objetivos de quem investe é justamente garantir o seu futuro financeiro e o da sua família. Por isso, é muito importante pensar na sucessão patrimonial.
O assunto é amplo, e há várias formas de dividir e transferir o patrimônio para os herdeiros. Nesse artigo, falaremos sobre alguns dos principais pontos que você precisa saber sobre sucessão patrimonial. Continue a leitura e confira!
Como funciona a sucessão patrimonial?
Normalmente, a sucessão patrimonial está associada à herança. Isso porque ela trata da transferência dos bens de uma pessoa falecida para os seus herdeiros diretos, como filhos, cônjuges e outros em determinados casos.
O Código Civil Brasileiro, a partir do artigo 1.784, traz mais de 300 artigos sobre o tema. Para começarmos a entender o processo, dividimos essa etapa inicial em três pontos principais:
1 – Como dividir o patrimônio?
Em primeiro lugar, a lei estabelece que existem os herdeiros legais necessários e os colaterais. Os necessários são aqueles que, obrigatoriamente, devem receber uma parte da herança. Já os colaterais só receberão algum bem quando não houver herdeiros necessários.
A ordem estabelecida pela legislação brasileira é a seguinte:
- descendentes (filhos, netos, bisnetos) junto com cônjuge sobrevivente, no caso de comunhão parcial de bens;
- ascendentes (pais, avós, bisavós), junto com o cônjuge sobrevivente;
- cônjuge sobrevivente;
- colaterais (irmãos, tios, primos, sobrinhos até determinado grau).
2 – Qual o valor a ser distribuído?
A lei brasileira também determina que 50% dos bens devem ser distribuídos aos herdeiros. Isso significa que o detentor do patrimônio não pode dispor como quiser sobre o total de seus bens, pois, obrigatoriamente, metade deles irá para os herdeiros.
3 – Inventário
O inventário é o levantamento de todo o patrimônio a ser distribuído. Esse processo formaliza a partilha dos bens, e pode ser feito em juízo ou extrajudicialmente. É nesse momento que começa a burocracia, ou seja, o processo de sucessão patrimonial propriamente dito.
Formas de facilitar a sucessão patrimonial
Existem diversas formas de facilitar o processo de sucessão patrimonial. Veja algumas delas:
1 – Elaborar o testamento em vida
O testamento serve para dar a diretriz de como será feita a partilha dos bens. Por isso, é importante que ele seja feito em vida, e com a assessoria de um advogado. Esse profissional saberá sugerir as alternativas menos dispendiosas e burocráticas.
2 – Criar uma holding familiar ou investir em fundos exclusivos
Como o nome diz, as holdings familiares são criadas para administrar o patrimônio de uma família. Uma vez que os sócios dessas holdings são os próprios membros da família, o patrimônio é distribuído em cotas, o que facilita o processo de sucessão.
Os fundos exclusivos também podem ser utilizados em questões sucessórias, pois, no caso de sucessão patrimonial, as suas cotas podem ser transferidas.
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3 – Utilizar a previdência privada
Normalmente, a previdência privada é mais utilizada para formar reservas para a aposentadoria. No entanto, ela também pode auxiliar no processo sucessório, pois o detentor do plano pode escolher um beneficiário, e, no caso de falecimento, os recursos da previdência não se submetem a inventário.
Porém, existem diferentes planos de previdência privada, e cada um deles terá seu sistema próprio de contribuições, rendimentos e tributação.
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