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Como funciona a sucessão patrimonial?

Um dos objetivos de quem investe é justamente garantir o seu futuro financeiro e o da sua família. Por isso, é muito importante pensar na sucessão patrimonial.

O assunto é amplo, e há várias formas de dividir e transferir o patrimônio para os herdeiros. Nesse artigo, falaremos sobre alguns dos principais pontos que você precisa saber sobre sucessão patrimonial. Continue a leitura e confira!

Como funciona a sucessão patrimonial?

Normalmente, a sucessão patrimonial está associada à herança. Isso porque ela trata da transferência dos bens de uma pessoa falecida para os seus herdeiros diretos, como filhos, cônjuges e outros em determinados casos.

O Código Civil Brasileiro, a partir do artigo 1.784, traz mais de 300 artigos sobre o tema. Para começarmos a entender o processo, dividimos essa etapa inicial em três pontos principais:

1 – Como dividir o patrimônio?

Em primeiro lugar, a lei estabelece que existem os herdeiros legais necessários e os colaterais. Os necessários são aqueles que, obrigatoriamente, devem receber uma parte da herança. Já os colaterais só receberão algum bem quando não houver herdeiros necessários.

A ordem estabelecida pela legislação brasileira é a seguinte:

- descendentes (filhos, netos, bisnetos) junto com cônjuge sobrevivente, no caso de comunhão parcial de bens;

- ascendentes (pais, avós, bisavós), junto com o cônjuge sobrevivente;

- cônjuge sobrevivente;

- colaterais (irmãos, tios, primos, sobrinhos até determinado grau).

2 – Qual o valor a ser distribuído?

A lei brasileira também determina que 50% dos bens devem ser distribuídos aos herdeiros. Isso significa que o detentor do patrimônio não pode dispor como quiser sobre o total de seus bens, pois, obrigatoriamente, metade deles irá para os herdeiros.

3 – Inventário

O inventário é o levantamento de todo o patrimônio a ser distribuído. Esse processo formaliza a partilha dos bens, e pode ser feito em juízo ou extrajudicialmente. É nesse momento que começa a burocracia, ou seja, o processo de sucessão patrimonial propriamente dito.

Formas de facilitar a sucessão patrimonial

Existem diversas formas de facilitar o processo de sucessão patrimonial. Veja algumas delas:

1 – Elaborar o testamento em vida

O testamento serve para dar a diretriz de como será feita a partilha dos bens. Por isso, é importante que ele seja feito em vida, e com a assessoria de um advogado. Esse profissional saberá sugerir as alternativas menos dispendiosas e burocráticas.

2 – Criar uma holding familiar ou investir em fundos exclusivos

Como o nome diz, as holdings familiares são criadas para administrar o patrimônio de uma família. Uma vez que os sócios dessas holdings são os próprios membros da família, o patrimônio é distribuído em cotas, o que facilita o processo de sucessão.

Os fundos exclusivos também podem ser utilizados em questões sucessórias, pois, no caso de sucessão patrimonial, as suas cotas podem ser transferidas.

Clique aqui e saiba mais sobre os fundos exclusivos. 

3 – Utilizar a previdência privada

Normalmente, a previdência privada é mais utilizada para formar reservas para a aposentadoria. No entanto, ela também pode auxiliar no processo sucessório, pois o detentor do plano pode escolher um beneficiário, e, no caso de falecimento, os recursos da previdência não se submetem a inventário.

Porém, existem diferentes planos de previdência privada, e cada um deles terá seu sistema próprio de contribuições, rendimentos e tributação.

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