Antes de falarmos sobre a tributação em ETFs, você sabe o que é ETF?

ETF (Exchange Traded Fund) é um fundo de investimento da Bolsa de Valores, também chamado de fundo de índice, pois o gestor vai ajustar a composição do fundo para que ele fique o mais próximo possível de um determinado índice.

Um exemplo de ETF bastante famoso na bolsa é o BOVA11, que replica a performance do Ibovespa.

No momento em que escrevo esse artigo (07/12/2020 – 16h), o fundo está sofrendo uma pequena valorização, conforme abaixo.

Note que, no mês de março, devido ao coronavírus, ele caiu drasticamente. Contudo, por se tratar de um cenário sistemático, não só o BOVA11 foi afetado, mas todos os ativos da bolsa.

Mas, vamos para o que interessa: imposto de renda!

Tributação em ETFs

É, Yubber, não dá para fugir do leão. Se você investe ou está pensando em investir em algum ETF, não deixe de considerar as tributações. Dessa forma, você não será pego de surpresa.

Imposto de renda

Yubber, é muito fácil entender sobre o imposto de renda de um ETF. A regra é a seguinte:

• 15% sobre o ganho de capital (diferença entre o valor de compra e valor de venda)

Simples, né?!

Ah, mas aqui vai uma atenção. Os 15% serão aplicados somente quando você fizer o resgate, ou seja, quando você vender suas cotas.

E independente do valor vendido, tem que pagar IR, ok?! Eu digo isso porque alguns investidores, por vezes, fazem confusão, pelo fato de que, em ações, quando você vende até R$ 20 mil no mês, há isenção de IR, então algumas pessoas pensam que a regra se entende para alguma outra modalidade de investimento.

Não confunda, ok? Vendeu, independente do valor, é 15% sobre o ganho de capital.

Ah, e tem mais dois pontos interessantes de serem citados, que são os seguintes:

• Os ETFs não têm a incidência de IOF (Imposto sobre Operação Financeira), como acontece em outros fundos de investimentos mais tradicionais;
• ETFs também não têm come-cotas, como acontece em fundos de investimentos também mais tradicionais.

Além do mais, a gestão do fundo será sempre passiva, que é, basicamente, quando o objetivo é acompanhar a referência (benchmarking). Tratando-se do BOVA11, se o Ibovespa subir, o fundo sobre também. Se o BOVA11 desvalorizar, o fundo desvaloriza também.

Como apurar o imposto de renda?

A apuração também é simples. Você deve apurar os lucros que teve do dia 01 ao dia 30, ou até o último dia útil do mês, e tem até o último dia útil do mês subsequente para pagar a DARF.

Dê uma olhada no esquema abaixo, dessa forma você entenderá melhor.

Não se esqueça de fazer a apuração e pagar a DARF, Yubber, pois caso contrário, você terá de arcar com multa depois.

Diz aí, Yubber, você já investe em ETFs, ou ainda pretende investir? Não se esqueça do leão, ein?!