Entenda como funciona o Tesouro Direto

O Tesouro Direto é um programa do Tesouro Nacional - órgão responsável pela gestão da dívida pública -  desenvolvido em parceria com a bolsa de valores (B3) para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas. E o melhor, 100% online. 

O programa surgiu em 2002 com o objetivo de democratizar o acesso aos títulos públicos. Em outras palavras, pode-se dizer que o investidor está emprestando dinheiro ao Estado. Este que irá devolver o empréstimo sobre uma taxa de juros. 

O Tesouro Direto oferece ao investidor diferentes tipos de títulos públicos, que variam no quesito de rentabilidade, diferentes prazos de vencimento e fluxos de remuneração.

Tipos de títulos públicos

A escolha do título público se relaciona ao tempo que o investidor deseja investir e o risco que está disposto a correr. Existem três tipos de títulos: prefixados, pós-fixados e híbridos:

  • Tesouro Selic: Este é um pós-fixado que acompanha a taxa básica de juros da economia, que é a Taxa Selic, na qual é definida pelo COPOM (Comitê de Política Monetária) a cada 45 dias.
  • Tesouro Prefixado: Este é o tipo de título no qual o rendimento é definido na hora da aplicação, independentemente da oscilação da taxa básica de juros da economia.
  • Tesouro Prefixado com Juros Semestrais: Este título possui a mesma característica do anterior, porém com os juros semestrais, o chamado cupom, que são pagos duas vezes por ano (porém toda vez que for pago será descontado a alíquota máxima de IR que é de 22,5%).
  • Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal): Este se encaixa na categoria de título híbrido. Uma parte do rendimento é definida no momento da compra e o resto está ligado a inflação, medida pelo IPCA. A vantagem deste título é que ele nunca perde rendimento para a inflação.
  • Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B): Este papel também se encaixa como híbrido, com uma parte do rendimento pré definida (podendo sacar apenas no final da data de resgate do papel) e outra atrelada à inflação. O fato dos juros semestrais significa que será pago o combinado de remuneração duas vezes ao ano, sendo imposta uma alíquota de 22,5%, podendo beneficiar-se da tabela regressiva de IR, chegando aos 15% 720 dias.

Estrutura do Tesouro Direto

Em todos os títulos existentes no Tesouro Direto, o investidor pode resgatar quando quiser, tendo uma boa liquidez. Porém vale ressaltar que dependendo do título, um resgate antes da hora pode causar perdas. Com exceção do Tesouro Selic, pois é o único que segue diretamente a taxa básica de juros (taxa Selic).

O Tesouro Direto possui uma taxa de custódia de 0,25% ao ano sobre o valor investido, para pagar os serviços da B3, que mantém a guarda dos títulos. A cobrança é feita semestralmente. Entretanto, um capital investido de até R$ 10 mil no Tesouro Selic é isento desta taxa. A partir dos  R$ 10 mil, será cobrada a taxa, ou seja, um valor investido de  R$ 10,5 mil, possui uma cobrança de R$ 1,25, pois incide apenas sobre os R$ 500,00.

Vale ressaltar que algumas corretoras isentam seus clientes de pagar estas taxas por meio de fundos.

Outro fato relevante a ser mencionado é a alíquota do imposto de rend aplicada ao Tesouro Direto, que é regressiva para todos os títulos. A taxa inicial é de 22,5%, caindo para 20% após 181 a 360 dias e para 15% a partir deste prazo. O investidor não deve se preocupar em pagar o IR neste tipo de investimento pois ele é retido na fonte.

O horário de funcionamento para negociação é de 9h30 até às 18h, em dias úteis. Sendo que em finais de semana e feriados, de 18h às 5h, os preços e taxas são exibidos no site do Tesouro, podendo realizar resgates e investimentos, mas serão considerados os preços e taxas do próximo dia útil.


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