Fundo fiduciário: o que é e como funciona?

Quando o assunto é sucessão patrimonial, há muitas dúvidas sobre a melhor forma de preservar os bens familiares. Nesse sentido, o fundo fiduciário pode auxiliar a minimizar a burocracia e os elevados impostos que sempre aparecem na hora dos inventários.

A seguir, veremos o que são e como funcionam esses fundos, e mostraremos como eles podem ser uma boa ferramenta de gestão patrimonial. Continue a leitura!

O que é um fundo fiduciário?

Basicamente, um fundo fiduciário é uma entidade com personalidade jurídica que tem o objetivo de gerenciar os bens de uma empresa ou pessoa física. 

Até que possam ser transferidos para os beneficiários (normalmente herdeiros), esses bens ficam sob a gestão de um administrador, que é alguém neutro, sem nenhum vínculo com os bens ou pessoas envolvidas no processo.

Vários bens podem compor os fundos fiduciários. Dinheiro em espécie, imóveis, ações de empresas ou, até mesmo, uma empresa em si são alguns exemplos.

Como funciona o fundo fiduciário?

Existem três partes que compõem os fundos fiduciários. São elas:

Concedente

O concedente é quem decide criar o fundo para administrar os seus ativos. Ou seja, é o dono do patrimônio que irá compor o fundo

Beneficiário

Já o beneficiário, como o nome sugere, é quem o concedente escolheu para receber os ativos do fundo.

Administrador

Por fim, o administrador é o encarregado pela gestão dos bens patrimoniais que formarão o fundo. Ele pode ser uma pessoa física, uma instituição ou mesmo vários conselheiros, que irão deliberar sobre o gerenciamento dos ativos do fundo.

Tipos de fundos fiduciários

Os tipos de fundos fiduciários mais comuns no mercado são os fundos de confiança revogáveis e os fundos de confiança irrevogáveis. A seguir, veja como funcionam cada um deles.

Fundos de confiança revogáveis

Nesse tipo de fundo, o concedente consegue ter maior controle do seu patrimônio ainda em vida. Pode-se colocar nesses fundos ativos que podem ser transferidos para qualquer número de beneficiários após a morte de quem o criou (no caso, o concedente). 

E, a qualquer momento em vida, o concedente pode alterar ou revogar os detalhes do fundo, desde que, é claro, esteja capacitado para isso.

Outra característica desse tipo de fundo é a maior velocidade com que é feita a distribuição dos bens. Isso porque essa espécie de fundo fiduciário não exige inventário.

Fundos de confiança irrevogáveis

Já quanto aos fundos de confiança irrevogáveis, não existe a possibilidade de qualquer alteração depois de redigida e assinada a transferência. Isso significa que, mesmo que haja uma decisão judicial contra o beneficiário, nem mesmo isso poderá alterar o que foi estabelecido pelo concedente.

Essa situação é comum quando há famílias que desejam proteger o seu patrimônio de qualquer interferência externa como, por exemplo, a tentativa de passar a herança para alguém em específico.

Principais vantagens dos fundos fiduciários

Um fundo fiduciário permite que a carga tributária do contribuinte seja reduzida. Isso porque, quando o concedente opta por esse tipo de fundo, os seus bens serão tributados somente uma vez, e não sempre que gerarem lucros.

Outro grande benefício desses fundos é a proteção do patrimônio familiar, no caso de herança ou de sucessão empresarial. Ao colocar o seu patrimônio nesses fundos, o concedente consegue assegurar que os bens familiares (inclusive a empresa, quando for o caso) não serão penalizados no caso de má gerência dos herdeiros.

E então? Deu para entender como funciona um fundo fiduciário? Caso tenha dúvidas, ou deseje saber mais sobre o assunto, deixe abaixo os seus comentários!

Você também pode gostar desses artigos

library_booksTodos os artigosVoltar para o topo