Como muitos outros termos do mercado financeiro e de diversos setores, esse também assume sua forma na língua inglesa, mas o que propriamente leasing financeiro significa? Também conhecido por arrendamento mercantil, é um contrato realizado por partes onde os integrantes são: arrendadora ou locadora e arrendatário ou locatário (o arrendador é o dono do bem e o arrendatário é quem terá o direito de uso e, eventualmente, posse).
Então estamos falando basicamente de um aluguel, certo? Quase isso, mas não. Muitos podem até chegar a confundir com financiamento; mas, do que se trata esse termo? Fica com a gente para entender melhor.
Leasing financeiro é um contrato, no qual, a arrendadora ou locadora adquire um bem material escolhido pelo seu cliente, para, futuramente alugá-lo ao mesmo, durante um prazo determinado. Até parece a descrição de aluguel de um imóvel, e não que isso esteja totalmente incorreto; o que difere um do outro são as condições específicas que cada um tem.
Vamos entender quais são essas condições: Quando há solicitação desse tipo de serviço, a empresa que comprou o bem ou imóvel recebe um valor fixo de seu cliente (arrendatário) durante um período - pré estabelecido contratualmente -, semelhante a um aluguel (são parcelas pagas referentes a um valor e tempo pré estabelecidos).
Como característica de leasing financeiro, este implica a intenção de compra do bem ao final do contrato de arrendamento - acaba sendo uma forma de parcelar o valor, exprimindo vantagens próprias deste arrendamento.
Isso porque, nessa modalidade de contrato, há o abatimento das parcelas pagas no valor total, ou seja, de grosso modo, é como se fosse feito uma compra e estivesse pagando parceladamente, sem que tenha que arcar com o valor total caso não haja intenção de compra do bem.
É importante saber que o arrendamento mercantil não torna a compra do bem obrigatória, de forma que, se no final do contrato - o qual também pode ser estendido - o arrendatário decidir não finalizar a compra, o bem será vendido.
É mais comum a utilização do leasing no arrendamento de imóveis, carros, maquinários, computadores, ou ferramentos de trabalho que sejam mais caras.
Tipos de contrato de Leasing
Existem dois tipos de contratos de leasing, sendo:
- Rendas Constantes antecipadas
- Rendas Constantes postecipadas
A primeira exprime contratos que são pagos no início de cada período, já no caso das Rendas Constantes Postecipadas, os valores são pagos no final de cada período.
Outra forma de Leasing: O Leasing Operacional
O que é? É a operação na qual o arrendatário não tem a intenção de adquirir o bem no final do contrato.
Há diferenças entre um e outro, e as principais são: a duração, valor residual, opção de compra, manutenção do bem e formas de pagamento.
Comparação entre leasing financeiro e leasing operacional:
| Leasing financeiro | Leasing operacional | |
| Prazo mínimo de duração do leasing | 2 anos para bens com vida útil < 5 anos 3 anos para bens com vida útil > 5 anos | 90 dias |
| Valor residual garantido - VRG* | Permitido | Não permitido |
| Opção de compra | Pactuada no início do contrato, normalmente igual ao VRG | Conforme valor de mercado |
| Manutenção do bem | Por conta do arrendatário (cliente) | Por conta do arrendatário ou da arrendadora |
| Pagamentos | Total dos pagamentos, incluindo VRG, deverá garantir à arrendadora o retorno financeiro da aplicação incluindo juros sobre o recurso empregado para aquisição do bem | O somatório de todos os pagamentos devidos no contrato não poderá exceder 90% do valor do bem arrendado |
*Valor prefixado no contrato para exercer a opção de compra
Fonte: BACEN
Quais as vantagens e desvantagens
As operações utilizando leasing apresentam vantagem de custo, pois há a isenção de cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além de ter a garantia do bem da operação. Em relação a outras modalidades (financiamento e empréstimo), o leasing deverá apresentar valores menores de prestação.
Pode-se ao fim do período contratado, renová-lo, fazer a devolução do bem ou comprá-lo.
Vantagens para os locatários
- Possibilidade de escolha do bem que será arrendado, da mesma forma do fornecedor do mesmo;
- Processo administrativo simples e rapidez de resposta;
- Existência da possibilidade de aquisição do bem ou imóvel no final do contrato.
Desvantagens
- Não fornece o direito, ao locatário, de propriedade enquanto permear o contrato (essa situação pode ser boa quando o mesmo não tem a intenção de adquirir o bem posteriormente);
- Penalizações significativas por incumprimentos contratuais.
Dessa forma, a função de um leasing financeiro é de garantir opções para aqueles que contratam esse tipo de serviço, de modo que possam escolher o que será feito com o bem após o período de contrato, portanto é possível renovar o contrato, bem como comprar ou desistir do bem.