Se você já investe, ou pensa em começar ainvestir em ações oufundos de investimentos, já deve ter ouvido que determinada empresa ou fundo divulgou um fato relevante.
Siga a leitura deste artigo, e entenda o que é um fato relevante, quem o determina e como devem ser divulgados.
O que é um fato relevante?
Como o próprio nome diz, um fato relevante é toda a informação importante divulgada por uma empresa ou fundo de investimento ao mercado. Nesse sentido, é considerado importante tudo o que pode ter impacto no valor e na decisão dos investidores sobre as ações da empresa ou cotas do fundo.
Quem define que tipo de informação é relevante ou não é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Neste artigo, saiba o que é e qual a importância da CVM para o mercado de capitais.
No caso das empresas, alguns exemplos de fatos relevantes são:
- ingresso ou saída de sócios;
- aumento de capital;
- transferência de controle acionário;
- renegociação de dívidas;
- resultados da companhia;
- distribuição de resultados;
- pedido de recuperação judicial.
Já no caso dos fundos, a troca do administrador ou gestor e alterações dos ativos que compõem o patrimônio líquido são alguns exemplos de fatos relevantes.
Quem deve anunciar os fatos relevantes?
No caso das companhias, a comunicação do fato relevante deve ser feita pela diretoria de relação com investidores.
Normalmente, a publicação desses fatos é realizada antes ou depois do horário do pregão. Somente em determinados casos a CVM autoriza a comunicação durante as negociações daB3.
No entanto, há situações nas quais a empresa entende que, mesmo relevantes, as informações poderão colocar em risco os seus interesses. Nesses casos, a diretoria poderá solicitar à CVM autorização para a não divulgação do fato.
Já nos fundos de investimento, o fato relevante deve ser divulgado pelo administrador.
Segundo a CVM, isso deve ser feito por meio do sistema de envio de documentos disponível na página da entidade, e deve ser mantido nas páginas do administrador e do distribuidor do fundo.
Regras para a divulgação de fatos relevantes
Há duas formas de divulgar o fato relevante ao mercado, e isso dependerá do tipo de informação que ele contém. Vejamos quais são:
Comunicado ao mercado
O comunicado ao mercado deve divulgar registros de aquisição ou de alienação de participações relevantes, esclarecimentos prestados à CVM ou bolsa de valores, materiais divulgados em reuniões com analistas, entre outras informações.
Isso deverá ser feito no Sistema de Envio de Informações Periódicas e Eventuais (sistema IPE) da CVM.
Aviso aos acionistas
Por sua vez, o aviso aos acionistas é utilizado quando a publicação está dispensada das formalidades previstas na Lei das S.A. É o caso do pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, por exemplo.
E então? Deu para entender o que é um fato relevante e qual a sua importância? O que mais você gostaria de saber sobre o mercado de capitais? Deixe aqui os seus comentários!