Saiba o que é fato relevante e sua divulgação

Se você já investe, ou pensa em começar ainvestir em ações oufundos de investimentos, já deve ter ouvido que determinada empresa ou fundo divulgou um fato relevante.

Siga a leitura deste artigo, e entenda o que é um fato relevante, quem o determina e como devem ser divulgados.

O que é um fato relevante?

Como o próprio nome diz, um fato relevante é toda a informação importante divulgada por uma empresa ou fundo de investimento ao mercado. Nesse sentido, é considerado importante tudo o que pode ter impacto no valor e na decisão dos investidores sobre as ações da empresa ou cotas do fundo.

Quem define que tipo de informação é relevante ou não é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Neste artigo, saiba o que é e qual a importância da CVM para o mercado de capitais. 

No caso das empresas, alguns exemplos de fatos relevantes são:

  • ingresso ou saída de sócios;
  • aumento de capital;
  • transferência de controle acionário;
  • renegociação de dívidas;
  • resultados da companhia;
  • distribuição de resultados;
  • pedido de recuperação judicial.

Já no caso dos fundos, a troca do administrador ou gestor e alterações dos ativos que compõem o patrimônio líquido são alguns exemplos de fatos relevantes.

Quem deve anunciar os fatos relevantes?

No caso das companhias, a comunicação do fato relevante deve ser feita pela diretoria de relação com investidores.

Normalmente, a publicação desses fatos é realizada antes ou depois do horário do pregão. Somente em determinados casos a CVM autoriza a comunicação durante as negociações daB3.

No entanto, há situações nas quais a empresa entende que, mesmo relevantes, as informações poderão colocar em risco os seus interesses. Nesses casos, a diretoria poderá solicitar à CVM autorização para a não divulgação do fato.

Já nos fundos de investimento, o fato relevante deve ser divulgado pelo administrador.

Segundo a CVM, isso deve ser feito por meio do sistema de envio de documentos disponível na página da entidade, e deve ser mantido nas páginas do administrador e do distribuidor do fundo.

Regras para a divulgação de fatos relevantes

Há duas formas de divulgar o fato relevante ao mercado, e isso dependerá do tipo de informação que ele contém. Vejamos quais são:

Comunicado ao mercado

O comunicado ao mercado deve divulgar registros de aquisição ou de alienação de participações relevantes, esclarecimentos prestados à CVM ou bolsa de valores, materiais divulgados em reuniões com analistas, entre outras informações.

Isso deverá ser feito no Sistema de Envio de Informações Periódicas e Eventuais (sistema IPE) da CVM.

Aviso aos acionistas

Por sua vez, o aviso aos acionistas é utilizado quando a publicação está dispensada das formalidades previstas na Lei das S.A. É o caso do pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, por exemplo.

E então? Deu para entender o que é um fato relevante e qual a sua importância? O que mais você gostaria de saber sobre o mercado de capitais? Deixe aqui os seus comentários!

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