Isenção de imposto de renda em ações: como funciona?

Muitos investidores não sabem, principalmente os iniciantes, que existem ações isentas de IR.

Isso é fundamental para que qualquer investidor consiga evitar pagar imposto de renda desnecessariamente.

Por isso, esse artigo vai explicar tudo isso de uma maneira bem clara, para que não exista mais dúvidas sobre o assunto e, por isso, será dividido em:

  • Ações isentas de IR: o que são?
  • Quais são?
  • Vale a pena investir nas ações isentas de IR?

Ações isentas de IR: o que são?

Como o próprio nome já diz, as ações isentas de IR na bolsa de valores possuem um benefício fiscal.

Por isso, os investidores não precisam se preocupar com o pagamento do tributo, diferentemente das ações de outras companhias.

Acima de tudo, para entender como funciona essa estrutura, é fundamental saber a regra vigente para o imposto de renda nas ações, que é:

  • Acima de R$20.000 em vendas mensais, o IR é de 15% sobre o lucro.
  • Até o limite de R$20.000 em vendas mensais, existe a isenção do IR.

Percebe-se que a isenção do imposto de renda sobre o lucro vale para todas as ações listadas, desde que não passe o limite de R$20.000.

Caso o limite seja ultrapassado, há o recolhimento de 15% sobre os lucros.

Entretanto, existe sim uma exceção a essa regra.

Ela beneficia as ações de algumas empresas da bolsa, sendo que, com ela, não existe limite de valor para as operações mensais serem isentas do IR.

Quais são as ações isentas de IR?

Como foi dito anteriormente, existe uma exceção a essa regra de tributação existente no Brasil.

Essa medida foi adotada com o objetivo de estimular o investimento de empresas consideradas small caps que, no ano de 2014, tinham uma menor liquidez na bolsa.

Portanto, a isenção de IR nesse formato é para estimular o investimento nesse tipo de empresa, que era muito baixo na época, favorecendo o crescimento e desenvolvimento das companhias.

Para que fique mais claro, empresas small caps são as de menor valor de capitalização de mercado e possuem um risco maior atrelado a elas. Assim como um potencial de crescimento também maior.

Os critérios escolhidos para determinar quais empresas seriam beneficiadas são:

  • Segmento de listagem no Bovespa Mais
  • Valor de mercado de até R$ 700 milhões
  • Faturamento bruto anual menor do que R$ 500 milhões

A lei 13.043/14, de 2014, foi o que determinou os critérios, sendo que, as empresas beneficiadas só podem usufruir desta isenção fiscal até o dia 31 de dezembro de 2023.

Vale a pena investir nas ações isentas de IR?

A pergunta que fica em mente é esta: Vale a pena ou não investir nessas ações isentas de IR?

É sempre importante deixar claro que apenas a isenção do IR não pode ser um fator determinante para a escolha de um ativo.

Afinal de contas, não é isso que vai influenciar no desempenho da empresa e na valorização da ação.

Inclusive, muitas das empresas beneficiadas por essa isenção, apresentaram grande queda em suas ações.

Portanto, vale sim a pena investir nesse tipo de ativo, mas desde que seja feita uma boa análise fundamentalista da companhia e que se conclua que ela é uma empresa saudável e com bom potencial de crescimento.


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