Reserva de capital: o que é e como funciona?

A reserva de capital, assim como a reserva de lucros, é uma das contas que compõem o patrimônio líquido de uma empresa. Entre outras funções, ela pode ser utilizada para compensar perdas de capital sofridas em algum exercício.

A seguir, saiba mais sobre essa reserva.

O que é reserva de capital?

O que caracteriza a reserva de capital é a origem dos recursos que a compõem. Ela é formada por contribuições dos sócios, acionistas e terceiros que investem na empresa.

Esses recursos não transitam por contas de resultado, ou seja, não são provenientes da atividade operacional. Logo, não exigem nenhuma contraprestação de entrega de bens ou prestação de serviços e, por isso, não são tributados.

Qual a importância dessa reserva?

Os valores contabilizados nessa reserva têm como objetivo fortalecer o capital da empresa. Eles poderão ser acionados para financiar a expansão do negócio, novos projetos e, também, para cobrir eventuais prejuízos que a organização venha a sofrer.

Em outras palavras, a reserva de capital reforça o patrimônio líquido e melhora a estrutura do balanço patrimonial.

Quais as contas que formam a reserva de capital?

A Lei 6.404/76 (Lei das SA) determina que sejam classificadas nessa reserva as seguintes contas:

a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

b) o produto da alienação de partes beneficiárias;

c) o produto da alienação de bônus de subscrição;

d) o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado.

Dessa forma, as reservas previstas na lei são as seguintes:

Reserva de correção monetária 

Desde primeiro de janeiro de 1996 não há mais correção monetária. No entanto, as empresas que já tinham essa reserva anterior à data poderão mantê-la em seu balanço patrimonial.

Reserva de ágio na emissão de ações

Como o nome diz, essa reserva registra o resultado positivo auferido na venda das ações da companhia

Reserva de alienação de partes beneficiárias

Essa reserva contempla o resultado na negociação das partes beneficiárias.

As partes beneficiárias são títulos negociáveis emitidos por companhias fechadas. Elas não dão direito de participação no capital da empresa, porém asseguram ao seu detentor participar em até 10% nos lucros da emitente.

Assim como as ações e as debêntures, esses títulos são instrumentos de captação de recursos utilizados pelas empresas.

Reserva de produto da alienação de bônus de subscrição

Essa reserva é composta pelo resultado da venda de bônus de subscrição.

Por sua vez, os bônus de subscrição são títulos que dão direito de subscrever ações da companhia emitente por um determinado preço em uma data futura.

Para analisar uma empresa e investir com segurança, é muito importante conhecer alguns conceitos contábeis. 

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