Insider trading: entenda essa prática ilegal

Assim como oferece muitas oportunidades aos investidores, o mercado financeiro é um ambiente no qual também se cometem muitas fraudes. Uma delas é o insider trading, que tem relação com a obtenção de informações privilegiadas.

A seguir, conheça melhor essa prática e entenda por que ela é considerada um crime contra o mercado financeiro.

O que é insider trading?

Insider trading é um termo utilizado para definir o uso de informações privilegiadas no sentido de obter lucro no mercado financeiro. Essa prática acontece quando alguém relacionado à empresa tem acesso a alguma informação relevante sobre a organização e a utiliza em proveito próprio antes de ser levada ao conhecimento do público.

Essas pessoas não precisam, necessariamente, ter vínculo direto com a empresa. Nesse sentido, tanto podem ser acionistas, diretores ou colaboradores quanto prestadores de serviços, como advogados ou outros.

Para fins de responsabilidade legal, não são somente aqueles que têm acesso à informação de forma direta que são penalizados. Isso porque existe o insider trading primário, que é quem recebe a notícia direto da fonte, e o secundário, aquele para quem a informação é repassada. Ambos são igualmente responsáveis pelo crime.

Exemplos de insider trading no Brasil

Logicamente essa prática não é nova, mas em termos de condenação o insider trading é relativamente recente no Brasil. Nesse sentido, o primeiro caso de condenação penal aconteceu em 2006, com a empresa Sadia.

Naquele ano, um diretor e um membro do conselho de administração da Sadia foram acusados de comprar ações da companhia na NYSE pouco tempo antes dela ser comprada pela Perdigão. Ambos foram condenados a pagar multa e à prestação de serviços sociais.

Outro caso mais recente (e tão famoso quanto) foi o dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que aconteceu em 2017. Durante o mensalão, na véspera de sua delação premiada, ambos venderam ações da JBS e venderam dólares no mercado futuro. Conforme divulgado na imprensa na época, as operações renderam cerca de R$ 70 milhões de reais.

Afinal, como identificar a prática de insider trading?

Existem alguns indícios que podem demonstrar quando esse tipo de crime ocorre. Um deles é quando existe uma variação anormal de ações e opções de uma empresa negociadas na bolsa. Quando isso ocorre, cabe prestar atenção se alguma divulgação importante da companhia está para acontecer.

Outro movimento que merece atenção é em relação a negociações de títulos dessas empresas por parte de acionistas ou diretores. Logicamente, isso não significa necessariamente a prática de insider trading, mas é importante que o investidor fique alerta a esse tipo de situação.

Quem é responsável por prevenir, investigar e punir os casos de insider trading no Brasil é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Infelizmente, esse não é o único tipo de crime do mercado financeiro. Outro bastante conhecido é o front runner. Veja o artigo e entenda como funciona!

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