O que são debêntures incentivadas?

Quem busca segurança nos investimentos gosta de estar exposto, em grande parte, a renda fixa. O que nem todo mundo sabe é que não é só na poupança, CDB ou tesouro direto que você consegue rentabilidade e segurança. 

Agora, já pensou em investir em algo que até mesmo o governo acredita que gerará retornos para a sociedade? Bem, as debêntures incentivadas são essa forma de investimento de renda fixa que podem gerar retornos para você e para o país.

Continue lendo para entender mais sobre as debêntures incentivadas e descubra se esse investimento é para você!

Neste artigo trataremos:

  • O que são debêntures incentivadas?
  • Como funcionam debêntures incentivadas?
  • Quais os riscos das debêntures incentivadas?
  • Como investir em debêntures incentivadas?

O que são debêntures incentivadas?

Debêntures incentivadas são um tipo de ativo de renda fixa de capital privado. As debêntures são títulos de renda fixa emitidos pela iniciativa privada como forma de financiar seus projetos.

Na prática, você empresta dinheiro para a empresa em troca de uma remuneração.

No caso das debêntures incentivadas, esses títulos têm por objetivo o financiamento de projetos de empresas que possam gerar benefícios para a sociedade como um todo através de investimentos em infraestrutura. 

Dessa forma, o Estado como forma de incentivar o investimento neste tipo de ativo optou por isentar a cobrança do Imposto de Renda.

Aqui está uma grande vantagem desse ativo, além da segurança de já saber no momento da aplicação qual será sua rentabilidade, temos a isenção de tributação, por isso que elas se chamam “incentivadas”.

Como funcionam as debêntures incentivadas?

É importante destacar logo de início que para receber os valores em totalidade, o investidor deve seguir o prazo pré estabelecido e retirar o dinheiro somente na data acordada.

As debêntures incentivadas seguem uma legislação federal, a lei 12.431 de 2011. Deste modo, existem algumas garantias que são dadas ao investidor amparadas pela legislação para que possam ocorrer as emissões e negociações das debêntures incentivadas.

Vamos destacar algumas das regras para você:

  • o vencimento da debênture deve ser superior a 4 anos;
  • a debênture deve estar registrada em sistema autorizado pela CVM;
  • caso ocorra pagamento de rendimentos periódicos esse deve acontecer com intervalos de, no mínimo, 180 (cento e oitenta) dias;
  • inexistência de compromisso de revenda assumido pelo comprador;

Por terem características específicas, a rentabilidade desse tipo de título costuma ser mais elevada do que a de investimentos de renda fixa tradicionais.

Quais os riscos de investir em debêntures incentivadas?

Apesar de se tratar de um investimento de renda fixa, as debêntures incentivadas possuem certos riscos que devem ser avaliados pelo futuro investidor.

Primeiramente, esse tipo de investimento não é coberto pelo Fundo Garantidor de Créditos - o FGC, dessa forma caso a empresa declare falência sem conseguir arcar com seu pagamento você não conseguirá o dinheiro de volta.

Há também o risco de não receber o dinheiro em totalidade caso ocorra algum problema com as contas da empresa e ela não consiga honrar com o valor acordado.

A baixa liquidez pode ser considerado um rico caso o investidor deseje se desfazer do ativo.

Apesar desses riscos envolvidos, cabe destacar que as debêntures incentivadas possuem níveis de garantias que o investidor deve conhecer:

Debêntures de garantia real: A garantia está atrelada aos bens de patrimônio.

Debênture com garantia flutuante: O pagamento das debêntures é prioridade ao pagamento de credores em caso de falência.

Debênture subordinada: Apenas os acionistas recebem pagamento em caso de falência.

Debênture sem preferência: Não oferece garantias diferentes entre credores.

Quanto mais risco estiver disposto a sofrer, maior a rentabilidade, conheça seu perfil.

Como investir em debêntures incentivadas?

Você pode investir em debêntures incentivadas de diferentes formas:

  • No mercado primário, ou seja no ato da emissão por parte das empresas.
  • No mercado secundário, comprando de alguém que deseja vender o ativo.
  • Através de fundos de investimentos que investem neste tipo de ativo.

O meio mais prático é através de uma corretora em que terá várias opções para você escolher. 


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