Dominância fiscal: o que é e como funciona?

Com a crise financeira agravada pela pandemia, muito tem se falado sobre dominância fiscal nos últimos tempos. E, com a perspectiva de inflação alta também em 2021, o tema ganha uma dimensão ainda maior.

Neste artigo, entenderemos a importância desse tema e saberemos por que ele preocupa tanto a economia e o mercado financeiro de forma geral. Continue a leitura e confira!

O que é dominância fiscal?

Para entendermos a dominância fiscal, primeiro precisamos saber o que são e para que servem as políticas monetária e fiscal do país. Acompanhe a seguir.

Política monetária

A política monetária é o conjunto de medidas adotadas pelo país para controlar o dinheiro em circulação, de forma a manter a inflação sob controle.

O principal instrumento que o governo possui para o controle da inflação é a taxa Selic, definida pelo Banco Central a cada 45 dias. Isso porque a Selic influencia todo o mercado financeiro, tanto nos investimentos quanto nos empréstimos e financiamentos realizados no país.

E como isso funciona?

Quando a economia está desaquecida e precisa de um estímulo, o governo reduz a taxa básica de juros. Isso motiva as pessoas a consumirem mais, pois o custo do dinheiro fica mais barato. Logo, uma taxa de juros mais baixa pode ajudar no crescimento da atividade empresarial.

Por outro lado, se esse consumo cresce muito e não há um aumento de produção correspondente, os bens e serviços começam a ficar mais raros no mercado, e isso faz com que os preços comecem a subir acima do desejado. Nesse momento, o Banco Central faz o caminho inverso: para impedir que a alta dos preços tire a inflação do controle, a alternativa é aumentar a Selic.

Em outras palavras, a política monetária serve para regular a liquidez do sistema financeiro. Ou seja, dependendo da necessidade, ela tanto promove o aumento do dinheiro em circulação quanto enxuga esses recursos do mercado.

Política fiscal

Já a política fiscal diz respeito à forma como o governo organiza e controla o seu orçamento. Assim como a política monetária, a política fiscal tem o objetivo de regular as finanças do país, e faz isso por meio da organização das receitas e despesas.

As receitas são controladas pela arrecadação de impostos e suas respectivas alíquotas. Por sua vez, o controle das despesas leva em consideração todos os gastos do governo para a manutenção de suas atividades. Alguns exemplos são gastos com serviços oferecidos à população, salários e despesas de funcionários públicos e incentivos financeiros oferecidos a determinados setores ou empresas.

A política fiscal serve para que o governo administre os recursos que injeta na economia. Afinal, para que o país possa se desenvolver e amparar a população, é necessário que incentive empresas, invista em infraestrutura e cuide de serviços básicos como saúde, segurança e educação, por exemplo.

Além da arrecadação de impostos, outra forma que o governo tem de financiar todas essas atividades é pela emissão de títulos públicos. Por meio desses títulos, o governo consegue captar recursos de investidores e, em contrapartida, paga juros por essas captações.

No entanto, é necessário cuidado para que a emissão desses títulos não supere a capacidade de pagamento do governo. Afinal, essa conta precisará ser paga, pois os cofres públicos terão que devolver esses recursos aos investidores no vencimento da aplicação.

Dessa forma, o objetivo da política fiscal é manter o equilíbrio entre o que o governo arrecada e o que gasta. Para isso, é definida uma meta fiscal.

E quando ocorre a dominância fiscal?

Em alguns momentos de inflação alta, o Banco Central se vê impedido de aumentar a taxa de juros para poder controlar a alta dos preços. Isso acontece quando há desequilíbrio fiscal, ou seja, quando os gastos públicos são superiores à arrecadação do governo.

Em outras palavras: quando o governo está endividado, o aumento da Selic fará com que a sua dívida fique mais cara, pois os juros a serem pagos aos investidores que compraram os seus títulos serão maiores. Isso já nos permite entender algo muito importante na economia: a taxa Selic influencia tanto a inflação quanto as contas públicas.

Na situação descrita acima, o que acontecerá será um desequilíbrio ainda maior nos cofres públicos, e fará com que a inflação aumente ainda mais e a moeda se desvalorize. Todo esse quadro afugentará os investidores, e tornará ineficientes tanto a política monetária quanto a fiscal.

Exemplo prático

Se analisarmos o que está acontecendo com a economia atualmente, podemos perceber condições favoráveis para que ocorra a dominância fiscal.

Com a desaceleração da atividade econômica, muitas pessoas, com receio de perderem o emprego, param de gastar. Na esperança de que a população volte a consumir, o governo baixa a taxa de juros.

No entanto, se o país é atingido por uma crise (como a pandemia), o governo precisa de recursos para que a atividade econômica não pare. Se ele não tem caixa suficiente, precisará se endividar para que possa injetar dinheiro na economia. Ao injetar dinheiro na economia, as pessoas voltam a consumir, como ocorreu com o auxílio emergencial em 2020.

Esse aumento no consumo começa a provocar a alta dos preços. Porém, se subir a taxa de juros para conter a alta, o governo estará, ao mesmo tempo, encarecendo a sua dívida.

Perceba que, nessa situação, há um grande “beco sem saída”, não é mesmo? É assim que acontece a dominância fiscal na prática.

A dominância fiscal está acontecendo no Brasil?

Segundo muitos economistas, o país ainda não se encontra em um cenário de dominância fiscal. No entanto, a expectativa é de que a inflação permaneça alta em 2021. Por isso, a atual projeção para a Selic é de que se aproxime de 5% até o final do ano.

Deu para entender o que é e como funciona a dominância fiscal? Se tiver dúvidas ou quiser saber mais sobre o tema, mande seus comentários!

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