Na contabilidade, as provisões são eventos que reduzem o Ativo (bens e direitos) ou aumentam o Passivo (obrigações). Neste artigo, conheceremos a provisão para contingências, uma das modalidades de provisões contabilizadas no Balanço Patrimonial. Siga a leitura e entenda qual a importância dessa provisão.

O que é a provisão para contingências?

As contingências são situações cujo resultado, seja ele favorável ou desfavorável, depende de eventos que ocorrerão no futuro, ou seja, ainda incertos.

A contabilidade considera contingência qualquer situação que exista na data do encerramento das demonstrações contábeis, mas que ainda não tem um valor determinado. Isso porque esse valor dependerá de eventos que ainda não aconteceram e, até mesmo, podem não ocorrer.

Um exemplo de provisão para contingências pode ser uma ação fiscal ou trabalhista que a empresa venha a sofrer.

Embora ainda não saiba o valor ou o prazo em que deverá pagar a obrigação, a companhia sabe que o passivo existe e que, mais cedo ou mais tarde, os recursos deverão ser desembolsados. Por isso, deve provisioná-los no Balanço Patrimonial.

Quando reconhecer uma provisão no Balanço Patrimonial?

Não são todas as estimativas de perdas que a empresa deve contabilizar. Para que possa ser reconhecida, uma provisão deve atender a três requisitos:

1 – A obrigação já deve existir e ser oriunda de eventos passados;

2 – A saída de recursos deve ser provável;

3 – Deve ser possível fazer uma estimativa confiável da obrigação.

Ou seja, para que uma provisão para contingências seja reconhecida, deve haver mais certeza do que incerteza sobre a sua exigibilidade. Caso contrário, a estimativa de perda não deve ser contabilizada, mas sim registrada como passivo contingente.

E o que é passivo contingente?

O passivo contingente também é uma estimativa de saída de recursos. No entanto, a sua probabilidade de ocorrência é menor se comparada à da provisão para contingências, e ainda não há como fazer uma estimativa precisa do valor que seria desembolsado

Por isso, o passivo contingente não integra o balanço patrimonial da empresa. Em vez disso, ele deve ser evidenciado por meio de notas explicativas. De tempos em tempos, esses passivos devem ser reavaliados para que se possa verificar a probabilidade de sua exigência.

Caso permaneça baixa, não é necessário contabilizá-los no balanço. Porém, se algo mudou e já existe expectativa de desembolso, eles devem ser convertidos em provisões para contingências.

Por que fazer provisões na contabilidade?

As provisões contábeis dão mais transparência à real situação econômico-financeira da empresa. Afinal, mesmo que incerta, uma dívida deve ser estimada, para que os gestores possam se programar financeiramente caso ela venha a ser exigida no futuro.

Com frequência ocorrem incidentes que fazem as empresas gastarem além do previsto. Equipamentos estragados e sinistros são alguns exemplos de gastos extras que podem comprometer o caixa.

Agora imagine fatos que envolvam somas maiores de dinheiro, como processos ambientais, fiscais ou trabalhistas, por exemplo? Se a empresa não provisionar isso, além de descumprir a legislação contábil, poderá ocasionar graves problemas financeiros e comprometer a sua atividade.

Ao contabilizar as provisões, fica mais fácil para a empresa realizar a gestão financeira, e isso permite que desenvolva suas estratégias futuras com maior previsibilidade.

Entender contabilidade é muito importante para que se possa fazer uma boa análise financeira das empresas.