Novo Mercado: o que é e qual sua importância?

Uma boa governança corporativa é um dos fatores qualitativos ao se analisar quando se está pensando em investir. Quanto mais a empresa exerce boas práticas de governança, mais o investidor se sentirá seguro.

Existem, então, alguns segmentos dentro da B3 (Bolsa de Valores) que vão atestar boas práticas. A aderência de algum desses segmentos é voluntária, portanto a empresa decide por incluir-se ou não, e para fazer parte, são demandados alguns critérios.

O que é o Novo Mercado?

O Novo Mercado é o último nível dentro dos segmentos presentes na B3 que atestam boa governança.

A empresa que faz parte do Novo Mercado transmite uma boa imagem para os investidores, pois é necessário que uma série de métricas sejam seguidas, a fim de oferecerem segurança, direitos, clareza, padrão de informação.

A tendência é que mais e mais empresas adotem esse nível de governança corporativa.

Quais são as características das empresas do Novo Mercado? 

Para que elas se enquadrem no Novo Mercado, é obrigatório:

  • Mínimo de 5 membros no conselho, dos quais pelo menos 20% devem ser independentes com mandato unificado de até dois anos (um conselheiro independente é alguém que não tem relação com a empresa);
  • Demonstrações financeiras traduzidas para o inglês;
  • 100% de Tag Along (Tag Along é um mecanismo previsto na lei 6404 das S/A, que visa dar mais garantia aos acionistas minoritários, no caso de mudança no controle da companhia. Se essa mudança acontece em uma empresa listada no novo mercado, os acionistas têm direito de vender suas ações no mesmo preço que o controlador);
  • Somente ações ON (ações ON dão direito a voto);
  • Porcentagem de ações que estão em circulação no mercado (Free Float) tem de ser, no mínimo, 25%. Mas se o ADV for maior que 25 milhões por dia, cai para 15% (ADV é o volume diário de negociações);
  • Reunião pública anual realizada em até 5 dias úteis após a divulgação de resultados trimestrais ou das demonstrações financeiras, de apresentação pública sobre as informações divulgadas.

Como você pode ver, existe uma série de exigências, e esse é o nível mais bem visto pelo mercado por ser o último nível de governança corporativa.

Quando for analisar uma empresa, não analise apenas dados quantitativos, mas também qualitativos. Não quer dizer que a empresa que não está listada no Novo Mercado deve ser considerada ruim, até porque a decisão de investir ou não se dá por um conjunto de informações sobre ela, mas estar presente nesse segmento oferece o maior número de benefícios para o investidor entre todos os outros níveis.

Quais são os outros níveis?

Existem outros dois segmentos que também oferecem boas governanças corporativas, mas que estão abaixo do Novo Mercado.

No nível 1, as principais características são:

  • Percentual mínimo de Free Float deve ser de 25%;
  • Mínimo de 3 membros do conselho (conforme legislação), e com mandato unificado de até dois anos;
  • Calendário de eventos corporativos.

No nível 2, considere tudo o que tem no nível 1, mas com exigência maior no que diz respeito à governança corporativa e outras características adicionais. Essas são as principais:

  • 100% de Tag Along;
  • Mínimo de 5 membros no conselho, dos quais pelo menos 20% devem ser independentes com mandato unificado de até dois anos
  • Demonstrações financeiras traduzidas para o inglês.

 O Novo Mercado se tornou referência ao se analisar governança corporativa. Embora os outros níveis também atendam às boas práticas, o Novo Mercado é o mais completo de todos, oferecendo maior transparência e segurança.

Por ter se tornado referência, as empresas estão dando mais atenção para esse segmento, e isso inclui tanto as empresas já listadas em bolsa quanto as que ainda vão fazer IPO.


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