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Informe de rendimentos: qual é a função e como encontrar?

O informe de rendimentos é um dos documentos mais importantes para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). Mas você sabe o que é?

De forma resumida, esse informe reúne todos os ganhos do ano de uma pessoa. Com esse documento, é possível fazer a declaração do imposto que acontece anualmente. É como se fosse um holerite que possui todos os ganhos de um determinado período.

Geralmente eles são fornecidos por empresas, bancos, corretoras, INSS e outras instituições financeiras. Algumas dessas companhias oferecem o serviço de disponibilização do documento online, o que facilita o acesso ao contribuinte.

Quais os prazos para as empresas emitirem os informes?

Normalmente, o prazo final para que as empresas disponibilizem os informes de rendimento é até o final de fevereiro. Após essa data, as instituições estão sujeitas a multas.

Além disso, caso alguma informação esteja incorreta, a emissora é multada em 300% do valor que foi indevidamente cobrado.

Um detalhe importante é que não é toda empresa que faz voluntariamente esse serviço de entrega dos informes. Algumas vezes, os próprios clientes devem procurar os documentos. Como por exemplo, o INSS disponibiliza em sua plataforma virtual e o contribuinte deve acessar o site para pegá-lo.

O prazo de envio da declaração geralmente acaba em abril. No entanto, a data pode ser alterada por motivos de força maior. Por exemplo, em 2020, a declaração de imposto de renda teve seu último prazo de envio no mês de junho.

Onde encontrar os informes de rendimento?

Primeiramente, você precisa listar todas as formas de recebimento de capital que você teve no último ano. Ou seja, o primeiro passo é identificar as fontes pagadoras de recursos que você recebeu no ano anterior.

Normalmente, as pessoas recebem por remuneração no trabalho, bônus e comissões, investimentos, aluguel, pensão ou aposentadoria. Em cada uma delas é possível apresentar um documento que possua todos os valores recebidos durante o ano.

Como já mencionamos, em alguns casos a solicitação do informe pode ser feita virtualmente. É esse o caso da maioria das corretoras, onde elas possuem espaços específicos para auxiliar os clientes a declarar os impostos.

Em alguns casos, algumas instituições financeiras também auxiliam de forma pessoal o preenchimento da declaração. Nesse sentido, os escritórios de contabilidade também podem trabalhar de forma profissional no assunto.

Quem deve declarar imposto de renda?

A Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) é obrigatória para todos que tiveram rendimento superior ao teto estipulado pela Receita Federal. Em 2020, esse valor foi de R$ 28.559,70 - média mensal de R$ 2.379,98. 

Além desses contribuintes, também devem declarar aqueles que receberam rendimentos isentos (tributáveis ou não na fonte) em valor maior que R$ 40 mil. Esse é o caso da poupança, doações ou indenizações trabalhistas.

É importante destacar que a declaração de imposto independe da cobrança de tarifas. Alguns tipos de investimento, por exemplo, mesmo que isentos de taxas, devem ser declarados na DIRPF.

Esse é o caso das operações em bolsas de valores, que normalmente são isentas se os rendimentos forem menores que R$ 20 mil mensais. Mesmo assim, as operações devem ser declaradas no IR.

A receita federal ainda exige a declaração de vendas de imóveis, rendimentos altos em atividades rurais e outras modalidades.

Além do pagamento de multas, as pessoas que não declaram imposto cometem o crime de sonegação, que tem pena de dois a cinco anos de prisão. Portanto, é um assunto que deve ser levado muito a sério para evitar possíveis problemas com as autoridades.

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