Os passivos contingentes são aquelas obrigações das empresas que podem ou não ser concretizadas no futuro. Na maioria das vezes, esses gastos não são concretizados. Por conta do seu grau de incerteza, não precisam ser relacionadas nas tabelas financeiras. No entanto, devem ser divulgadas em notas explicativas com suas descrições.
Apesar de representar um possível gasto futuro, os passivos contingentes não podem ser confundidos com as provisões financeiras. O exemplo mais fácil de entender esse termo são os litígios judiciais.
Numa hipótese de um processo trabalhista, uma empresa poderá gastar certa quantia com as indenizações e custas dos advogados. Caso vença a causa, talvez esse valor nem seja usado futuramente. Ainda assim, antes da decisão acontecer, é feita uma reserva para pagar as possíveis custas do processo.
Esse passivo contingente é diferente dos prognósticos futuros dessa empresa. Isso porque estes são gastos que muito provavelmente vão acontecer - salvo raras exceções que são sempre justificáveis.
Qual a diferença entre provisão e passivo contingente?
Esses dois termos se referem a futuras obrigações que devem ou não ser pagas. No entanto, embora ambos possam ser mensurados por métricas próprias e previsões, eles não podem ser encarados no balanço financeiro da mesma forma.
A principal diferença entre eles é que a provisão tem prazos definidos e o passivo contingente não. Ou seja, num balanço patrimonial, esse segundo grupo não pode entrar em nenhuma projeção futura pois pode não ser concretizado.
Um outro exemplo básico: nossos gastos com energia elétrica. Temos uma previsão de quanto gastamos por mês e fazemos uma reserva do nosso orçamento para isso. Ou seja, é também um gasto futuro, mas seu valor ainda não foi definido.
Entre as duas hipóteses colocadas nesse texto: uma é certeza que vai acontecer (a conta de energia elétrica) e a outra pode se concretizar ou não (o processo trabalhista).
Os balanços financeiros das empresas também acontecem dessa forma. Ou seja, os gastos futuros que são obrigações futuras podem ser relacionados nas despesas, mas todas as outras incertezas entre prazos e valores não.
Como calcular o passivo contingente?
As estimativas do passivo contingente são feitas pelo setor financeiro e administrativo das empresas. Esse trabalho é feito por meio de pareceres técnicos, a fim de apresentar valores mais realistas.
Nesse sentido, às vezes, é difícil estabelecer métricas que possam definir os cálculos deste indicador. Cada caso tem sua individualidade. Por isso, geralmente, as empresas contratam auditorias externas para auxiliar nesse processo de mensuração.
Ainda que sejam improváveis, é fundamental que as empresas estabeleçam esses gastos nos seus orçamentos. Isso evita surpresas e gastos inesperados que podem prejudicar resultados.
Com esse indicador, é possível fazer planejamentos financeiros mais duradouros e mais seguros diante a eventualidades. Como já mencionamos, as empresas não precisam discriminar os valores no balanço patrimonial.
No entanto, as notas explicativas devem conter quais são os passivos contingentes da empresa. Nesse documento, é preciso relacionar algumas informações sobre esses gastos, como motivo, estimativa de valor, qual a probabilidade de ocorrência.