Tag Along é uma ferramenta de proteção dos acionistas minoritários de uma empresa, permitindo que eles abandonem a sociedade no caso da direção da companhia passar para as mãos de um novo investidor, que até então não possuía nenhuma participação no negócio.
Sempre que o controle da empresa for vendido o novo administrador deverá oferecer aos sócios minoritários 80% do valor pago para comprar as ações do bloco que controla estes ativos.
Tudo isso tem uma garantia jurídica, imposta pela lei 254 das S/A:
- “A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar o preço no mínimo igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle”.
Vamos supor que uma empresa tenha vendido todo seu controle por 50 reais por ação. Logo, o novo controlador deverá oferecer 40 reais por ação para todos os minoritários.
Essa proposta deve ser oficializada por uma OPA (Oferta pública de aquisições). Vale ressaltar que os minoritários têm a opção tanto de vender como de não vender sua participação na empresa.
Por outro lado, as ações preferenciais não possuem essa garantia por lei, fazendo com que o novo gerente não precise de fazer uma OPA para realizar a compra das ações PN.
Isso é um risco para quem detém ações preferenciais em relação aos investidores que possuem ordinárias, pelo fato de que, na maioria dos casos, é oferecido um valor inferior ao preço pago pelos acionistas PN. Sendo que apenas as ON que se valorizam no caso de uma nova oferta.
Empresas que garantem o Tag Along
A bolsa de valores brasileira (B3), possui um regulamento com vários requisitos de Tag Along, sendo eles:
- Tradicional: 80% para ON
- Bovespa mais: 100% ON (PN não são permitidas)
- Bovespa mais nível 2: 100% ON e PN
- Nível 1: 80% para ON
- Nível 2: 100% para ON e PN
- Novo mercado: 100% para ON
Visto estes requisitos, pode-se concluir que o investidor de qualquer empresa que faz parte do Bovespa mais, nível 2 e novo mercado, possuem um benefício de tag along de 100%.
Relevância do Tag Along
De fato, o tag along é um mecanismo que beneficia e protege os acionistas minoritários das empresas.
Tanto é que diversos analistas só recomendam aos investidores colocarem o seu próprio capital nas ações ordinárias por este motivo.
Claro que para escolher um ativo, é necessário avaliar os mais diversos critérios, indicadores, análises, experiência, setores e muito mais.
Mas é claro que o TA não deixa de ser um atrativo maior na hora de escolher uma empresa para se tornar sócio, uma vez que, independentemente de qualquer negociação, fusão, aquisição e troca de gerentes futuras, por exemplo, o capital dos acionistas estará não só protegido, como também receberá uma bela oferta (garantida por lei) para vender seus ativos, sendo que o investidor das ações ON detém a decisão final de vender ou não sua participação.