O aluguel de ações é o nome popular da prática conhecida tecnicamente como empréstimo de ativos, atividade segura para quem detém os papéis. A operação é relativamente simples.
Quem tem uma carteira de ações, chamado de doador, contata sua corretora e oferece seus papéis para aluguel, propondo uma taxa anual ou seguindo as taxas de mercado apresentadas no Banco de Títulos do site da B3.
No momento em que oferta seus papéis, o investidor deve informar se permitirá a liquidação antecipada (contrato flexível) ou se aceitará alugar seus títulos pelo prazo padrão de 30 dias. Os contratos flexíveis são de mais fácil negociação, pois dão maior segurança ao tomador ou “inquilino”.
Uma vez alugado seu papel, ele não ficará mais a sua disposição para revenda, até que o tomador liquide o contrato. Sendo que, os direitos do doador - dividendos, juros sobre o capital, bonificações e subscrições - continuam preservados, com exceção do direito a voto em assembleia nas ações ON.
O tomador, ao alugar, assume a obrigação de pagar a taxa de empréstimo, devolver os títulos no encerramento do contrato, pagar ao doador todos os direitos que obteve enquanto estava de posse do título e depositar garantias que cubram o risco de empréstimo. Ao alugar, o tomador adquire o direito de votar em assembléia (ações ON) e negociar o título durante o prazo do contrato.
Qual a lógica do aluguel de ações?
O aluguel de ações é interessante tanto para doadores quanto para tomadores. Quem doa recebe rendimentos extras por um papel que já é seu e que naturalmente já lhe renderia dividendos e aumento de valor. O tomador tem como vantagem a possibilidade de negociar o papel sem ter que comprá-lo.
Não há taxas de corretagem para negociação de aluguel de ações, mas sim uma margem negociável da corretora, que costuma variar entre 0,25% e 1,5% ao ano. O único custo fixo da operação é a cobrança de 0,25% ao ano pelo Ibovespa.
Para o doador, a tributação segue a regra da renda fixa, com alíquota de 22,5% sobre os ganhos. Para o tomador, a tributação é típica de renda variável, com alíquota de 15% sobre o lucro.
Na operação de aluguel, o especulador é o tomador, que acredita na queda do valor do papel. Se o papel não cair, ele arca com o prejuízo.
Aluguel de ações vale a pena?
Parece coisa de louco, mas o que está por trás dessa estratégia é a possibilidade de ganhar proporcionalmente muito em relação ao pouco investido, uma típica escolha de traders ativos.
Fica evidente que o aluguel é mais interessante ao tomador quanto maior é a possibilidade de desvalorização de um papel. Por isso, as taxas mais altas são pagas para papéis mais especulativos. Há casos em que as taxas ultrapassam 20% ao ano.
Papéis de empresas que pagam bons dividendos, mais defensivos em situações de queda na bolsa, rendem poucos em termos de aluguel - as taxas chegam a ser inferiores a 1% ao ano. Porém, se você está certo de que não venderá seus papéis, uma rendinha extra pode ser um bom negócio.