O que é e como funciona uma debênture?

Você sabia que grandes empresas podem ser financiadas por você, através de um título de dívida emitido por ela?

Ao alocar o seu recurso em uma debênture você está, na prática, emprestando dinheiro para as empresas.

Fique com a gente até o final desse post que nós, aqui do Yubb, vamos te ajudar a entender esse tipo de investimento com uma linguagem bastante simples.

O que você verá:

  • O que é debênture? Como funciona?
  • Tipos de garantias
  • O que é escritura?
  • Qual o papel do agente fiduciário?
  • Tributação
  • Tipos de debêntures
  • Repactuação
  • Rendimento

O que é debênture? Como funciona?

Debêntures são títulos de renda fixa que podem ser emitidos por empresas de sociedade anônima (S/A) não financeira, a fim de captarem recursos. Imagine que a empresa tenha algum projeto e precisa de dinheiro para a execução, então ela pode, dentre outras alternativas, buscar esse financiamento através dos investidores do mercado. Isso inclui você, caro leitor.

Eu disse empresas não financeiras porque não é permitido que instituições financeiras, como bancos, por exemplo, emitam debêntures. As únicas companhias do sistema financeiro autorizadas a emitir debêntures são as de leasing.

Quem oferta a debênture é uma S/A, e quem leva isto ao mercado é uma instituição financeira (banco múltiplo, banco de investimento, corretora), mas antes é necessário que a empresa faça uma oferta pública. Então ela vai pedir autorização da CVM e, a CVM autorizando, a oferta pode ir para o mercado.

Tipos de garantia

Debêntures não têm garantia do FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que é uma instituição privada não governamental, sem fins lucrativos, que funciona como um mecanismo de proteção aos investidores e correntistas contra o risco de crédito.

Já ouvi algumas pessoas dizerem que o FGC cobre debêntures, e isso está errado. Ele cobre outros investimentos de renda fixa, como por exemplo: LCI, LCA, CDB, Caderneta de poupança.

Ok, mas quais são as garantias que eu tenho, então?

Garantia Real: debêntures que possuem um ativo físico, tangível, que dá lastro a operação. Esse ativo não pode ser negociado pela empresa até que as debêntures sejam quitadas. Caso a empresa não consiga cumprir com suas obrigações, o ativo pode ser executado para quitação. Essa garantia é considerada forte, mas pode ter rendimentos menores.

Garantia Flutuante: oferece uma garantia real, mas pode ser substituída por outra, então a empresa pode negociar o ativo, desde que ele seja substituído. Essa garantia é considerada forte, mas também pode ter rendimentos menores.

Garantia Quirografária: aqui não existe uma garantia real ou flutuante. A garantia está relacionada com a capacidade de pagamento da empresa. Nesse caso, a garantia é fraca, mas geralmente oferece maiores rendimentos.

Garantia Subordinada: também não tem garantia real ou flutuante. O nome é bastante intuitivo. Caso a empresa quebre, ela terá que pagar os colaboradores, impostos, fornecedores, etc, e por último as debêntures, porque elas estão subordinadas a todos os outros credores.

É obrigatório ter uma dessas garantias acima, mas há uma garantia opcional que complementa uma dessas quatro, que se chama fidejussória. Basicamente é o sócio controlador garantir o pagamento. Reforço que ela é opcional, então a empresa pode oferecer ou não.

Escritura de emissão: por que ela é importante?

A escritura de emissão vai conter todas as informações para que o investidor saiba onde está alocando o seu dinheiro. Nela você encontra o valor da debênture, bem como as condições de emissão, vencimento, formas de remuneração (prefixada, pós-fixada ou híbrida), pagamentos de juros, principal e prêmio, qual a garantia, e também quem é o agente fiduciário.

Agente fiduciário? O que é isso?

O agente fiduciário tem um papel importantíssimo, por isso eu digo que você deve considerá-lo um amigo. Sim, porque ele vai representar o debenturista, protegendo seus interesses por meio de fiscalizações para atestar que a empresa está cumprindo com suas obrigações.

A nomeação de um agente fiduciário é exigida quando se faz uma emissão pública de debêntures. Para exercer esse papel, é preciso que seja uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central para realizar a função.

Caso a empresa não honre o que foi acordado, o agente irá tomar algumas medidas, como por exemplo, executar garantias reais, representar os debenturistas em processos de falência, enfim, providências serão tomadas por ele para que os debenturistas consigam seus créditos.

Tributação da debênture

Aqui não tem segredo. A tributação é feita pela tabela regressiva de IR e incide sobre os rendimentos. Nesse modelo de tributação, quanto mais longo for o investimento, menor será a tributação.

Para melhor compreensão, segue abaixo a tabela.

 

Tipos de debêntures

Vamos entender agora os tipos de debêntures que existem no mercado.

Debêntures simples: você resgata o seu recurso no vencimento. Ou seja, compra a debênture, espera o prazo e resgata. Simples.

Debêntures conversíveis em ações: você compra a debênture, aguarda até o resgate, mas ao invés de receber o seu recurso em dinheiro, você recebe em ações, e passa a ser sócio da empresa.

Debêntures incentivadas: essa aqui vou explicar mais detalhadamente.

O governo, em 2010, editou algumas medidas visando o incentivo de financiamento de infraestrutura do país, então por isso o nome debêntures incentivadas.

O investidor vai alocar seu dinheiro em alguma debênture que tem por trás um projeto que pode beneficiar uma série de agentes, e quando eu digo agentes, me refiro a população.

As empresas dos segmentos abaixo, quando pretendem emitir debêntures incentivadas, devem solicitar autorização ao ministério que possuem relação.

  • Logística e transporte;
  • Mobilidade urbana;
  • Energia;
  • Telecomunicações;
  • Radiodifusão;
  • Saneamento básico;
  • Irrigação.

Características das debêntures incentivadas: 

  • Isenção de IR para PF (a fim de estimular os investidores, o governo isentou Pessoas Físicas que alocam seus recursos nesse tipo de debênture;
  • IR de 15% para PJ (Pessoa Jurídica);
  • Vencimento mínimo de 48 meses;
  • Resgate mínimo de 24 meses.

Repactuação

É essencial você entender também o que é a repactuação. Ela é uma renegociação por parte da empresa que pode ser de prazo, garantia ou rentabilidade. Caso o investidor não aceite a repactuação de alguma dessas coisas citadas, a empresa emissora é obrigada a recomprar os títulos. Esse mecanismo utilizado pelas empresas emissoras de debêntures deve estar previsto na escritura de emissão.

Rendimento

Existem três formas de remuneração de uma debênture:

- Prefixado: o investidor sabe, no momento da compra, quanto será a taxa de juros para aquela aplicação, conseguindo, inclusive, calcular o valor que receberá no vencimento.

- Pós-fixado: aqui o investidor terá o conhecimento do indicador que será utilizado para remuneração, por exemplo: taxa DI, taxa Selic, etc. Contudo ele não saberá, de fato, quanto será o seu montante final, pois a remuneração se dará pela variação do indicador.

- Híbrido: nesse caso, a remuneração será dada pelo composto de uma taxa prefixada e outra pós-fixada.

Antes de investir em uma debênture, é importante entender qual é o teu perfil de investidor, bem como os seus objetivos, pois uma alocação de recursos, sem fundamentação, pode acabar te frustrando.

Não se esqueça, também, de ler a escritura de emissão e pesquisar sobre a empresa para se certificar de sua solidez financeira.


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