Investir em precatórios é uma opção dentre as várias alternativas de investimento. Embora os precatórios não sejam muito conhecidos, eles geralmente oferecem uma rentabilidade considerável.

Mas, o que são precatórios?

O Conselho Nacional de Justiça diz que precatórios são requisições que a justiça emite para que municípios, estados, ou até mesmo a União pague valores que são devidos após condenação judicial.

No momento em que o precatório é emitido, o valor é contabilizado no orçamento público, então, ele se torna parte da dívida municipal, estadual ou até mesmo federal.

Os precatórios podem ter natureza alimentar (salários, pensões, aposentadorias ou indenizações por morte, etc), ou natureza não-alimentar (desapropriação de terra, cobrança de tributos indevidos, dano moral, etc). Os alimentares têm preferência sobre os outros no que diz respeito à ordem de pagamento.

O pagamento dos precatórios é protegido pelo artigo 100 da Constituição Federal, o que mitiga consideravelmente o risco do investimento.

Resumindo: precatórios são dívidas que o Estado tem com pessoas ou empresas, quando estes entram com alguma ação contra ele.

O problema é a demora para que o pagamento seja realizado. Alguns deles, para você ter ideia, possuem 15 anos como prazo de recebimento. 

Como funciona os precatórios?

Como você acabou de ler, alguns precatórios levam muitos anos para serem pagos, e é aí que algumas pessoas, devido ao prazo tão alongado, decidem vendê-los com um deságio (desconto).

Vamos para um exemplo, assim a sua compreensão será facilitada.

Imagine que uma determinada pessoa seja detentora de um precatório no valor de R$ 50 mil para receber em 7 anos, mas não queira aguardar esse período e, por esse motivo, decide vendê-lo.

Então você, caro Yubber, se interessa por esse precatório e oferece R$ 40 mil por ele, fechando negócio com essa determinada pessoa, que aceitou a proposta.

Após a cessão de crédito, o precatório vai passar oficialmente para o seu nome. Portanto, a partir desse momento, é para você que o Estado pagará os R$ 50 mil.

A sua rentabilidade vem justamente do deságio (desconto), com o qual você adquiriu o título!

Veja bem: você pagou R$ 40 mil por um precatório que vale R$ 50 mil. Se formos considerar a taxa bruta de retorno do título, isso daria 25%. Nada mal, não é?

Os investimentos nesses títulos habitualmente oferecem grandes taxas de retorno, porque além do deságio na hora da compra, eles são atualizados por regras claras e bem definidas.

E como investir em precatórios?

Todo o processo pode ser tratado diretamente com o dono dos precatórios, mas o fato é que, na maioria das vezes, as pessoas não têm conhecimento legal.

Há maneiras muito mais seguras de investir nesses títulos, como escritórios especializados que vão fazer uma análise jurídica completa (due diligence) e acompanhamento processual.

O pagamento do crédito vai depender dos processos judiciais, logo, se faz necessário o conhecimento de todas as etapas legais.

Questões como natureza de crédito, ente devedor, sua ordem cronológica, etc, devem ser analisadas para garantia da previsibilidade do retorno.

Vale a pena investir?

Vamos considerar a premissa básica: perfil.

Você já conhece o seu?

A sua decisão de investimento deve ser sempre suportada pelo seu perfil de investidor. Dessa forma, investir ou não, deve ser uma decisão sua, tomada com responsabilidade.

Além do mais, não deixe de aprender sobre os investimentos no qual serão alocados os seus recursos.

Bom, a vantagem mais visível dos precatórios é sua rentabilidade. Eles podem oferecer altas taxas de retorno quando comparados a outros tipos de investimento.

Por outro lado, o processo é bastante demorado, podendo, às vezes, ter de aguardar longos períodos para o seu recebimento – décadas, inclusive.

Mas para investidores com visão de longo prazo, esse detalhe acaba não se tornando um grande empecilho.

Conta aí pra gente, Yubber, você já conhecia os precatórios? Se interessou por eles?