O termo contingente diz respeito a tudo aquilo que pode ou não acontecer. Dessa forma, os ativos que são chamados assim são todos aqueles bens ou direitos que podem ou não concretizar algum dinheiro no futuro.
Resumidamente, os ativos contingentes são expectativas de ganhos que não são firmadas em contratos e nem em leis. Ou seja, não existe nenhum documento que comprove sua materialidade no futuro.
Ativo Contingente de acordo com o CPC
A expressão usada em relatórios financeiros, se refere a entradas de dinheiro que são incertas. Essa regra é estabelecida pelo próprio Comitê de Pronunciamentos Contábeis em sua versão 25 (CPC 25).
Nesta normativa, o CPC descreve algumas situações e formaliza os conceitos sobre o assunto. De acordo com o documento, esse tipo de ativo é uma possibilidade que é resultado de eventos passados, mas que a materialidade será confirmada por futuras decisões que ainda não foram determinadas. Além disso, todo esse cenário não depende do controle da empresa que o detém.
Devido às suas incertezas, essa norma deixa claro que a empresa não pode reconhecer os ativos contingentes como uma demonstração contábil. Eles só poderão ser mencionados se tiverem chance real de ganho no futuro. Ainda assim, não podem entrar como parte do balanço de receitas, sendo somente citados em notas explicativas.
Ou seja, se há dúvida entre contar ou não com esse ativo, é recomendável que ele fique de fora do balanço patrimonial.
A informação só deve ser divulgada se existir uma possibilidade real de ganho. Caso contrário, o CPC 25 recomenda que o ativo contingente nem seja citado nos relatórios financeiros.
Como informar sobre um ativo contingente?
Da mesma forma que citamos anteriormente, é preciso ter prudência na hora de mencionar um ativo contingente. Isso porque a forma com que ele é colocado num balanço financeiro pode ser interpretado de maneira equivocada.
Por isso, um dos fundamentos para descrição desse ativo é que ele seja mensurado de forma realista e sua chance de ganho seja proporcionalmente estudada. Assim, como já mencionamos, não é aconselhável que ativos contingentes muito improváveis sejam divulgados.
Mas quando existir uma boa probabilidade, a empresa deve divulgar uma nota explicativa com todos os detalhes do assunto, como a natureza desses ativos na data do balanço, estimativa de ganhos, suas consequências e outras informações importantes.
Exemplo de ativo contingente
Assim como o ativo contingente, também existe passivo com essa mesma característica. O exemplo mais fácil para entendê-los é usando processos judiciais.
Exemplo: numa possível indenização, onde é provável o ganho de uma causa, em que uma empresa pode ganhar algum recurso deste litígio.
Ou seja, essa provável futura entrada de dinheiro pode ser mencionada como nota explicativa em relatórios financeiros da instituição. No entanto, isso só deve estar relacionado caso haja uma chance real de ganho de causa - decisões positivas em segunda instância, por exemplo.
Ainda assim, para que isso seja colocado em documento tão importante que é o balanço patrimonial, as informações devem ser pautadas em pareceres técnicos sobre o assunto. Em alguns momentos, a instituição pode até contratar auditores externos para mensurar melhor esses valores e suas chances de acontecer.